Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Agravo regimental. ADC nº 18. Suspensão de ações. Art. 3º, § 2º, I, da Lei nº 9.718/98 (inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP).

OAB questiona exigências à isenção tributária a entidades beneficentes

Um dos pontos criticados foi a exigência de que 60% das vagas de trabalho das entidades sejam preenchidas por indicação do Estado para que haja a imunidade previdenciária

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Embargos de declaração em recurso especial. Tributário. PIS. Compensação. Alegada ocorrência de omissão. SELIC.

Alegada ocorrência de reformatio in pejus e de omissão. Ausência de eiva no julgado. Pretensão de efeitos infrigentes. Impossibilidade.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Hospital indeniza paciente

O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.